Processo 179217/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 15:57
Autuado em 26/03/2013 15:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1699/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1699/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1699/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor do ato DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Servidor SEBASTIÃO BEIRA TUSSOLINI

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97243/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 2998/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1699/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6777/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2015 11:31 DP  
22/06/2015 11:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1024/2015 -
22/06/2015 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2998/2015 -
29/05/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 6870/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
29/05/2015 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2711/2015 -
20/05/2015 13:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2052/2015 -
17/04/2015 16:11 S2C Acórdão nº 1699/2015 -
17/04/2015 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1361/2015 -
30/03/2015 10:43 GACAC  
26/03/2015 09:33 SMPjTC Parecer nº 4005/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
12/02/2014 13:51 DICAP Parecer nº 3544/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
01/02/2014 22:26 DP  
22/01/2014 13:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 241/2014 -
15/01/2014 10:44 SMPjTC Parecer nº 544/2014 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Pinhão, para os fins dispostos no corrente opinativo.
14/01/2014 14:32 DP Informação nº 451/2014 -
31/03/2013 08:06 DICAP Informação nº 6391/2013 -
31/03/2013 08:06 DICAP Parecer nº 269/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6777/2013 -

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